0803269-66.2024.8.19.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 25.910,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal

Partes do Processo

RODRIGO GOULART BARRETO

CPF 080.***.***-01

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO VIEIRA DIAS

OAB/RJ 175194•Representa: ATIVO

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RJ 139462•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0803269-66.2024.8.19.0002 Assunto: Cancelamento de vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI I JUI ESP CIV Ação: 0803269-66.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00160956 RECTE: RODRIGO GOULART BARRETO ADVOGADO: LUIZ ED

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

19/11/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 17:54

Juntada de Petição de contra-razões

14/11/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2024, 17:39

Conclusos ao Juiz

15/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:48

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO VIEIRA DIAS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 23:26

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 12:16

Conclusos ao Juiz

09/09/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 14:25

Documentos

Decisão

•16/10/2024, 17:39

Despacho

•11/09/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 23:35

Sentença

•07/08/2024, 18:50

Projeto de Sentença

•01/08/2024, 20:26

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 14:21

Despacho

•24/04/2024, 18:46