0820915-71.2024.8.19.0202

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal

Partes do Processo

JAIR GONCALVES MENDES FILHO

CPF 409.***.***-68

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE PAULO DE LIMA

OAB/RJ 142231•Representa: ATIVO

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/05/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 10:02

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES MENDES FILHO em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 10:41

Recebidos os autos

12/02/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0820915-71.2024.8.19.0202 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0820915-71.2024.8.19.0202 Protocolo: 8818/2024.00162243 RECTE: JAIR GONCALVES MENDES FILHO ADVOGADO: JOSÉ PAUL

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

22/11/2024, 14:11

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:41

Decisão

•31/10/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 07:44

Sentença

•16/10/2024, 21:33

Projeto de Sentença

•07/10/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 08:45