0857071-65.2024.8.19.0038

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quarta Turma Recursal

Partes do Processo

LUIZ CARLOS GOMES NOGUEIRA

CPF 028.***.***-96

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE SIMOES COELHO

OAB/RJ 92603•Representa: ATIVO

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078•Representa: PASSIVO

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:18

Baixa Definitiva

12/02/2025, 11:54

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 10:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 10:58

Recebidos os autos

12/02/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0857071-65.2024.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU I JUI ESP CIV Ação: 0857071-65.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2024.00161794 RECTE: LUI

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

21/11/2024, 17:49

Juntada de certidão

21/11/2024, 17:35

Juntada de Petição de contra-razões

21/11/2024, 17:32

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:58

Decisão

•13/11/2024, 12:48

Sentença

•11/09/2024, 12:46

Projeto de Sentença

•10/09/2024, 15:34

Decisão

•22/08/2024, 17:14

Despacho

•20/08/2024, 15:11