0830404-93.2024.8.19.0021

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.085,79

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quarta Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE OTAVIO FERREIRA DA COSTA

CPF 033.***.***-90

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

BBBBBB

Terceiro

VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA

OAB/GO 32028•Representa: ATIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 17:04

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 17:04

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 12:05

Recebidos os autos

12/02/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0830404-93.2024.8.19.0021 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS III JUI ESP CIV Ação: 0830404-93.2024.8.19.0021 Protocolo: 8818/2024.00

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

19/11/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 09:46

Juntada de Petição de contra-razões

18/11/2024, 17:24

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:05

Despacho

•13/11/2024, 14:24

Despacho

•29/10/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 09:18

Outros Anexos

•29/10/2024, 09:18

Outros Anexos

•29/10/2024, 09:18

Outros Anexos

•29/10/2024, 09:18

Outros Anexos

•29/10/2024, 09:18

Sentença

•15/10/2024, 13:14

Projeto de Sentença

•11/10/2024, 11:48

Decisão

•18/06/2024, 16:13