0805358-57.2024.8.19.0036

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.607,10

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal

Partes do Processo

ERCI COSTA DA MOTTA

CPF 644.***.***-10

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MONIQUE SILVA FERNANDES

OAB/RJ 162433•Representa: ATIVO

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/03/2025, 09:11

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 17:01

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:27

Juntada de Petição de ciência

18/03/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 10:41

Recebidos os autos

12/02/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0805358-57.2024.8.19.0036 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS II JUI ESP CIV Ação: 0805358-57.2024.8.19.0036 Protocolo: 8818/2024.00168880 RECTE: ERCI COSTA DA MOTTA ADVOGADO: MONIQUE S

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

05/12/2024, 12:05

Documentos

Despacho

•20/03/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:41

Decisão

•02/12/2024, 16:39

Despacho

•10/10/2024, 15:04

Despacho

•18/09/2024, 14:09

Sentença

•04/09/2024, 18:05

Projeto de Sentença

•30/08/2024, 14:26