0804345-44.2024.8.19.0029

Procedimento do Juizado Especial CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal

Partes do Processo

EDMILSON FERNANDES DA SILVEIRA

CPF 846.***.***-72

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL RODRIGUES MORAES DA SILVA

OAB/RJ 171591•Representa: ATIVO

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/05/2025, 17:05

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 17:05

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 17:04

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de EDMILSON FERNANDES DA SILVEIRA em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:26

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 11:57

Recebidos os autos

12/02/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0804345-44.2024.8.19.0029 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MAGE I JUI ESP CIV Ação: 0804345-44.2024.8.19.0029 Protocolo: 8818/2024.00167518 RECTE:

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

03/12/2024, 15:01

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:57

Decisão

•13/11/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 19:24

Sentença

•02/10/2024, 16:49

Projeto de Sentença

•27/09/2024, 10:12

Decisão

•26/06/2024, 12:07