0804381-69.2021.8.19.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 7.344,80

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal

Partes do Processo

RODRIGO LIMA TAVARES

CPF 090.***.***-67

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO

Terceiro

Advogados / Representantes

DEUSIMAR ELETHERIO DA SILVA FERREIRA

OAB/RJ 173943•Representa: ATIVO

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR 58885•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/05/2025, 20:46

Arquivado Definitivamente

10/05/2025, 20:46

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 20:46

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA TAVARES em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 10:56

Recebidos os autos

12/02/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0804381-69.2021.8.19.0004 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO II JUI ESP CIV Ação: 0804381-69.2021.8.19.0004 Protocolo: 8818/2024.00168063 RECTE: RODRIGO LIMA TAVARES ADVOGADO: DEU

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

04/12/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:59

Juntada de Petição de contra-razões

01/11/2024, 08:31

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:56

Decisão

•14/10/2024, 15:33

Despacho

•04/10/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 13:42

Sentença

•30/09/2024, 15:49

Projeto de Sentença

•30/09/2024, 07:30

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 09:06

Despacho

•11/06/2024, 18:04

Sentença

•20/03/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 16:06

Despacho

•04/03/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•01/03/2022, 17:56