0834508-95.2023.8.19.0205

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal

Partes do Processo

INACIO CASTRO DE BRITO

CPF 083.***.***-85

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDIANE PRISCILA CHAGAS BARROS DE ANDRADE

OAB/RJ 239815•Representa: ATIVO

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES

OAB/RJ 99135•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:19

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:17

Recebidos os autos

12/02/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0834508-95.2023.8.19.0205 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XXVI JUI ESP CIV Ação: 0834508-95.2023.8.19.0205 Protocolo: 8818/2024.00167674 RECTE: INACIO CASTRO DE BRITO ADVOG

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

03/12/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 14:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:45

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:51

Decisão

•24/09/2024, 12:32

Despacho

•23/07/2024, 12:42

Despacho

•21/03/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 13:37

Sentença

•11/12/2023, 12:56

Projeto de Sentença

•08/12/2023, 14:36

Despacho

•01/12/2023, 12:54

Decisão

•10/10/2023, 16:07