0816825-20.2024.8.19.0202

Procedimento do Juizado Especial CívelServiços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal

Partes do Processo

MARCIO ALEXANDRE DE CARVALHO NASCIMENTO

CPF 057.***.***-42

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiro

EBAZAR

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADO LIVRE BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA HIRLE MENDES COSTA

OAB/RJ 131234•Representa: ATIVO

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:17

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 11:45

Recebidos os autos

12/02/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0816825-20.2024.8.19.0202 Assunto: Contratos - Despesas Com Serviços de Terceiros / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0816825-20.2024.8.19.0202 Protocolo: 8818/2024.00164330 RECTE: MARCIO ALEX

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

27/11/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 10:49

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:17

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:45

Decisão

•25/10/2024, 16:32

Despacho

•16/10/2024, 13:42

Sentença

•25/09/2024, 16:46

Projeto de Sentença

•16/09/2024, 09:35