0800055-59.2024.8.19.0037

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal

Partes do Processo

LUCINEIA DE OLIVEIRA MENDES DE MACEDO

CPF 637.***.***-49

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAQUE DEMANI MACHADO

OAB/RJ 114063•Representa: ATIVO

CAIO JORGE PRADO

OAB/RJ 224683•Representa: ATIVO

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ 180723•Representa: PASSIVO

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

OAB/RJ 15311•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 17:16

Baixa Definitiva

13/03/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 17:06

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 17:06

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 12:20

Recebidos os autos

12/02/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0800055-59.2024.8.19.0037 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA FRIBURGO I JUI ESP CIV Ação: 0800055-59.2024.8.19.0037 Protocolo: 8818/2024.00160602 RECTE: L

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

18/11/2024, 17:06

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 27/09/2024 23:59.

29/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:03

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:20

Decisão

•11/09/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 16:30

Sentença

•12/08/2024, 11:34

Projeto de Sentença

•12/08/2024, 10:43

Despacho

•07/08/2024, 14:14

Petição

•26/07/2024, 09:36

Despacho

•19/07/2024, 17:30