0003026-61.2008.8.19.0053

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SAO JOAO DA BARRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA

CNPJ 29.***.***.0001-70

Autor

JADER DE OLIVEIRA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 16:49

Trânsito em julgado

03/07/2025, 16:48

Conclusão

06/06/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA APELADO: JADER DE OLIVEIRA SILVA Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS Emen Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0003026-61.2008.8.19.0053 Assunto: Execução Fiscal Origem: SAO JOAO DA BARRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0003026-61.2008.8.19.0053 Protocolo: 3204/2024.00044487

07/01/2025, 00:00

Remessa

16/09/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 15:42

Remessa

18/01/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 13:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/10/2022, 16:51

Conclusão

24/10/2022, 16:51

Juntada de petição

04/03/2022, 14:27

Remessa

24/11/2021, 13:19

Documentos

Petição Inicial/Doc. de Origem

•08/08/2024, 14:51

Petição Inicial/Doc. de Origem

•08/08/2024, 14:51