0052685-40.2015.8.19.0038

Agravo Em Recurso EspecialCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Sumário · NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

WELLINGTON SILVA DE SOUSA

CPF 102.***.***-13

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/12/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de WELLINGTON SILVA DE SOUSA

29/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/09/2025, 21:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2025, 21:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/09/2025, 17:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 21:00

•11/09/2025, 17:31

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2025, 17:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2025, 17:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/09/2025, 17:31

•11/09/2025, 17:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2025, 17:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2025, 17:30