0811556-21.2024.8.19.0001

Procedimento Comum CívelPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2024

Valor da Causa

R$ 108.441,27

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

CATIA PEREIRA PIMENTEL E SM

CPF 018.***.***-31

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES

OAB/RJ 65437•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CATIA PEREIRA PIMENTEL ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 ADVOGADO: FLA Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0811556-21.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0811556-21.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00584623

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/07/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 11:22

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 11:48

Decorrido prazo de CATIA PEREIRA PIMENTEL em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 11:01

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024, 15:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:10

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2024, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 10:24

DECISÃO

•27/03/2024, 15:19

DESPACHO

•23/02/2024, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 13:20

DECISÃO

•05/02/2024, 17:39