0085436-82.2024.8.19.0000

Agravo de InstrumentoDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

CLAUDIO CESAR MAIA DE BITTENCOURT LOBO

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Definitivo

17/03/2025, 14:20

Documento

15/03/2025, 12:05

Publicação

08/01/2025, 00:05

Documento

07/01/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085436-82.2024.8.19.0000 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0125734-16.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00945982 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.:

07/01/2025, 00:00

Confirmada

19/12/2024, 15:15

Documento

18/12/2024, 15:44

Conclusão

18/12/2024, 15:41

Não-Provimento

17/12/2024, 13:01

Documento

22/11/2024, 12:48

Confirmada

21/11/2024, 16:05

Publicação

21/11/2024, 00:05

Inclusão em pauta

12/11/2024, 14:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2024, 18:38

Conclusão

07/11/2024, 16:56

Documentos

Nenhum documento disponivel