0092031-97.2024.8.19.0000

Agravo Em Recurso EspecialGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.626,95

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

NEUZA DE MELLO CUNHA

CPF 001.***.***-92

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RENATO DE CAMPOS GUEDES

OAB/RJ 121736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de NEUZA DE MELLO CUNHA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:15

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 18:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/10/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 21:30

•29/07/2025, 13:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 13:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 13:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/07/2025, 13:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 13:48