0052815-97.2022.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.102,08

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

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Partes do Processo

6G EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ 41.***.***.0001-06

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA

OAB/RJ 108232•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 443967/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

07/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 443967/2026

06/05/2026, 21:31

Protocolizada Petição 443967/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 21:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de 6G EMPREENDIMENTOS S.A. , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:40

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

24/02/2026, 19:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

24/02/2026, 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 18:50

•14/11/2025, 10:16

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2025, 10:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2025, 10:16

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•14/11/2025, 10:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/11/2025, 10:16

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•14/11/2025, 10:16