0804813-34.2023.8.19.0064

Procedimento Comum CívelPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 34.636,20

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Valença

Partes do Processo

MARIA APARECIDA BUENO SOUZA

CPF 788.***.***-25

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGÉRIO TABET DE ALMEIDA

OAB/RJ 97180•Representa: ATIVO

ELAINE LACERDA DOS SANTOS

OAB/RJ 200829•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELACAO / REMESSA NECESSARIA - * SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0804813-34.2023.8.19.0064 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: VALENCA 2 VARA Ação: 0804813-34.2023.8.19.0064 Protocolo: 3204/2024.00791078 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PR

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

29/08/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 17:47

Juntada de Petição de contra-razões

29/08/2024, 10:32

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

11/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:51

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2024 23:59.

04/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2024 23:59.

04/08/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 14:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BUENO SOUZA em 12/07/2024 23:59.

14/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BUENO SOUZA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:05

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2024, 22:18

DECISÃO

•12/11/2023, 16:39