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0044104-84.2019.8.19.0203
Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJRJ3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2025
Valor da Causa
R$ 121.000,18
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Processos relacionados
Partes do Processo
MEIRYONE GUIMARAES MIRANDA LEAL
CPF 812.***.***-68
TIAGO VIANA LEAL
CPF 093.***.***-13
TIC SCENARIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CNPJ 12.***.***.0001-10
CONSTRUTORA CALPER LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-86
CONSTRUTORA CALPER LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-86
Advogados / Representantes
PATRICIA FERREIRA SILVA
OAB/RJ 101729•Representa: ATIVO
MILLER PEREIRA DE ALMEIDA
OAB/RJ 170724•Representa: ATIVO
ALEXANDRE MAGNO CELESTINO
OAB/RJ 100953•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/12/2025, 17:23Transitado em Julgado em 22/12/2025
22/12/2025, 17:23Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 784819/2025 - AgInt
27/11/2025, 00:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2025, 02:11Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0784819 - AgInt no AREsp 2936101 - Publicação prevista para 27/11/2025
25/11/2025, 15:30Conhecido o recurso de MEIRYONE GUIMARAES MIRANDA LEAL e TIAGO VIANA LEAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00784819/2025 - AgInt no AREsp 2936101/RJ
24/11/2025, 23:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025
30/10/2025, 00:32Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 04:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 04:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 03:08Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784819/2025 - AgInt no AREsp 2936101/RJ
28/10/2025, 15:27Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
09/10/2025, 14:34Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
09/10/2025, 08:01Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/10/2025, 06:15Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/10/2025, 06:15Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•25/11/2025, 15:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•06/10/2025, 21:40
DECISÃO TERMINATIVA
•01/08/2025, 21:00
-
•15/05/2025, 15:21
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•15/05/2025, 15:21
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•15/05/2025, 15:21
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•15/05/2025, 15:21
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•15/05/2025, 15:21
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•15/05/2025, 15:21
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•15/05/2025, 15:21
Acórdão/Decisão Monocrática
•15/05/2025, 15:21
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•15/05/2025, 15:21
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•15/05/2025, 15:21