0801679-43.2023.8.19.0017

Agravo Em Recurso EspecialRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 31.938,14

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-18

Autor

DINEIA DA SILVA COSTA PINTO

CPF 501.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843•Representa: ATIVO

GABRIELA ZAMBA LOPES

OAB/RJ 231506•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/08/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 21:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:26

Não conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

22/07/2025, 23:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 23:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2025, 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/06/2025, 16:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 23:41

•04/06/2025, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2025, 16:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/06/2025, 16:10