0295465-78.2022.8.19.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CAPITAL 40 VARA CRIMINAL

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 28.***.***.0001-40

Autor

GILBERT NOGUEIRA SANTA ROSA

Autor

TATIANA FERNANDES CARPINTEIRO DA SILVA

CPF 085.***.***-63

Autor

WILMEA DE ARAUJO DOS SANTOS

Autor

LEONARDO ARAUJO DOS SANTOS

CPF 051.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 21:25

Juntada de documento

14/04/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 17:05

Juntada de documento

07/04/2025, 17:05

Expedição de documento

07/04/2025, 16:34

Conclusão

18/02/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 14:37

Trânsito em julgado

18/02/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - * SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0295465-78.2022.8.19.0001 Assunto: Incêndio / Crimes contra a Incolumidade Pública / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL Ação: 0295465-78.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00764894 APTE: LEONARDO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA

07/01/2025, 00:00

Remessa

21/08/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 13:21

Juntada de petição

21/08/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 17:25

Juntada de petição

12/08/2024, 13:02

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 16:58

Decisão

•31/03/2025, 16:58

Sentença

•31/03/2025, 16:58

Acórdão

•31/03/2025, 16:58

Documento

•19/02/2025, 12:14

Documento

•08/08/2024, 13:22

Documento

•03/07/2024, 12:40

Documento

•03/07/2024, 12:39

Documento

•11/04/2024, 17:21

Documento

•11/04/2024, 17:20

Documento

•05/04/2024, 16:25

Documento

•14/12/2023, 18:56

Documento

•20/11/2023, 14:51

Documento

•07/11/2023, 17:53

Documento

•21/10/2023, 18:24