0242882-24.2019.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialReceptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal - Procedimento Ordinário · CAPITAL 5 VARA CRIMINAL 2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · OITAVA CAMARA CRIMINAL

Partes do Processo

LUCAS ROQUE DA SILVA CUNHA

CPF 176.***.***-31

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição 126743/2026 (OF - OFÍCIO) em 19/02/2026

19/02/2026, 12:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/12/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1155347/2025

26/11/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1155347/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2025

26/11/2025, 18:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1152197/2025

26/11/2025, 10:31

Protocolizada Petição 1152197/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/11/2025

26/11/2025, 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 306411/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão

24/11/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

21/11/2025, 07:10

Conheço do agravo de LUCAS ROQUE DA SILVA CUNHA para dar provimento ao Recurso Especial

21/11/2025, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/10/2025, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1056061/2025

30/10/2025, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2025, 17:35

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•26/11/2025, 10:31

Ofício

•24/11/2025, 08:28

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2025, 07:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/07/2025, 19:51

•14/07/2025, 14:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/07/2025, 14:58

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/07/2025, 14:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 14:58