0258976-57.2013.8.19.0001

Procedimento Comum CívelConcurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

EDISON PACHECO DE SOUZA JUNIOR

CPF 087.***.***-89

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

CNPJ 42.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ 000002•Representa: ATIVO

GABRIEL BALTAZAR MULLER

OAB/RJ 169950•Representa: PASSIVO

BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 97634•Representa: PASSIVO

LUIS CARLOS DA SILVA

OAB/RJ 112531•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 09:37

Trânsito em julgado

15/04/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0258976-57.2013.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0258976-57.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00258307 APTE: EDISON PACHECO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APDO: ESTADO DO RIO DE

07/01/2025, 00:00

Remessa

02/04/2024, 14:32

Conclusão

11/03/2024, 12:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/03/2024, 12:26

Juntada de petição

28/02/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 14:15

Juntada de petição

01/12/2023, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 15:29

Juntada de petição

03/10/2023, 18:05

Juntada de petição

23/08/2023, 10:55

Documentos

Documento

•11/03/2024, 14:56

Documento

•16/08/2023, 16:11

Documento

•10/08/2023, 07:00

Documento

•13/03/2023, 20:48

Documento

•09/03/2023, 11:40

Documento

•21/10/2022, 16:15

Documento

•07/06/2022, 17:22

Documento

•23/02/2022, 17:54

Documento

•18/10/2021, 14:09

Documento

•19/04/2021, 23:42

Documento

•24/07/2020, 17:46

Documento

•08/04/2020, 17:42

Documento

•04/10/2019, 15:06

Documento

•22/03/2019, 12:54

Documento

•14/01/2019, 11:56