0042089-96.2024.8.19.0000

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 321.035,42

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

BANCO BMG S/A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 28.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP 163613•Representa: ATIVO

FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA

OAB/RJ 121660•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1156811/2025 - AgInt

13/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1156811 - AgInt no AREsp 3047889 - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01156811/2025 - AgInt no AREsp 3047889/RJ

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:10

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156811/2025 - AgInt no AREsp 3047889/RJ

11/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

11/12/2025, 17:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/12/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1156811/2025 - AgInt

11/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/12/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 19:20

•15/09/2025, 11:38

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/09/2025, 11:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/09/2025, 11:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/09/2025, 11:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/09/2025, 11:38