0001396-75.2024.8.19.0063

Publicacao/Comunicacao RECORRIDO: ITAMAR JESUS DE SOUZA ADVOGADO: ADILSON PAULO ALVES DA COSTA OAB/RJ-080563 ADVOGADO: LIVIA VIEIRA TEIXEIRA DA COSTA OAB/RJ-222146 Relator: ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE Pauta de julgamento Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, quinta-feira, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 498. RECURSO INOMINADO 0001396-75.2024.8.19.0063 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRES RIOS PROJETO JUST ITINER MUNIC AREAL Ação: 0001396-75.2024.8.19.0063 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA OAB/RJ-180723