0813804-36.2024.8.19.0008

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quarta Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/06/2025, 13:53

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:34

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:58

Decorrido prazo de IRENE ZULMERINDA OLIVEIRA BARBOSA DE SA em 28/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:58

Juntada de certidão

24/04/2025, 16:29

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 00:12

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição

26/02/2025, 09:21

Recebidos os autos

26/02/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao RECORRIDO: ÁGUAS DO RIO 4 ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI OAB/RJ-131102 Relator: ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE Pauta de julgamento Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, quinta-feira, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 630. RECURSO INOMINADO 0813804-36.2024.8.19.0008 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO I JUI ESP CIV Ação: 0813804-36.2024.8.19.0008 Protocolo: 8818/2024.00173564 RECTE: IRENE ZULMERINDA OLIVEIRA BARBOSA DE SA ADVOGADO: MARCIO DA SILVA COSTA OAB/RJ-148605 ADVOGADO: GABRIELA FREITAS DE SOUZA OAB/RJ-213516

22/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•27/02/2025, 01:03

Certidão

•27/02/2025, 01:03

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 09:21

Decisão

•06/11/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:40

Sentença

•09/10/2024, 14:01

Projeto de Sentença

•07/10/2024, 10:46

Decisão

•09/08/2024, 10:19