0817187-19.2024.8.19.0203

Agravo Em Recurso EspecialFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá 2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · TERCEIRA CAMARA CRIMINAL

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO PINHEIRO SILVA

CPF 150.***.***-26

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HERICK DE CASTRO RODRIGUES

CPF 138.***.***-66

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRE VITAGLIANO DOS SANTOS

OAB/RJ 138624•Representa: ATIVO

ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO

OAB/RJ 17885•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/05/2026, 10:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 438379/2026

06/05/2026, 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2026, 10:15

Protocolizada Petição 438379/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 09:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2026, 08:00

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

14/04/2026, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 318410/2026 - AgRg

14/04/2026, 03:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

13/04/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 19:55

Determinada a distribuição do feito

10/04/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0318410 - AgRg no AREsp 3201492 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 318410/2026

06/04/2026, 17:26

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 21:40

•12/03/2026, 05:08

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/03/2026, 05:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/03/2026, 05:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/03/2026, 05:08

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•12/03/2026, 05:08

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2026, 05:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2026, 05:07