Execução de Título Extrajudicial 0005594-33.2020.8.19.0052 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0005594-33.2020.8.19.0052 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição

14/01/2026, 16:59

Remessa

14/01/2026, 16:59

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 16:59

Conclusão

02/10/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL BARÃO DE MONTE BELO REP/P/S/REP LEGAL AYRTON FREITAS FIGUEIREDO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ALPARONE GIRÃO OAB/RJ-208109 ADVOGADO: MAURICIO HENRIQUE VIDAL OAB/RJ-208521 APELADO: VIVIAN SANTOS DE ANDRADE Relator: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA Ementa: EMBARGANTE QUE SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE PRETENDEM EFEITOS INFRINGENTES.NÃO HAVENDO NO ACÓRDÃO QUALQUER VÍCIO, NÃO HÁ O QUE DECLARAR. MAGISTRADO QUE NÃO ESTÁ OBRIGADO A SE MANIFESTAR ESPECIFICAMENTE SOBRE TODOS OS PONTOS DAS RAZÕES APRESENTADAS PELAS PARTES. A MATÉRIA FOI APRECIADA NOS EXATOS TERMOS EM QUE A QUESTÃO FOI POSTA AO DEBATE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM A ALTERAR O JULGADO. INCONFORMISMO DO RECORRENTE QUANTO À DECISÃO PROFERIDA DEVE SER MANIFESTADO PELA VIA PRÓPRIA.REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MERAMENTE INFRINGENTES. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Apelação - * SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0005594-33.2020.8.19.0052 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Ação: 0005594-33.2020.8.19.0052 Protocolo: 3204/2023.00840648

27/01/2025, 00:00

Remessa

23/10/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 13:21

Juntada de documento

18/08/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 21:50

Juntada de documento

15/08/2023, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 15:51

Documentos

Documento

•14/10/2025, 14:59

Documento

•28/03/2023, 15:51

—

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Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

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