0970030-27.2023.8.19.0001

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/12/2023

Valor da Causa

R$ 40.685,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

MARCUS PINTO SOARES E SILVA

CPF 865.***.***-97

Autor

ANA CAROLINA DE SOUZA GONZALEZ

CPF 055.***.***-05

Autor

TAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A. (LATAM AIRLINES BRASIL)

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMAO PEDRO SALOMAO ARGOLO

OAB/RJ 117207•Representa: ATIVO

JAMILE JARDIM PORTO

OAB/RJ 129793•Representa: ATIVO

FERNANDO ARGOLO PIMENTA

OAB/RJ 146033•Representa: ATIVO

ANDRE BRASIL DE SIQUEIRA

OAB/RJ 182897•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/RJ 168434•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

07/11/2025, 15:29

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:24

Decorrido prazo de JAMILE JARDIM PORTO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de SIMAO PEDRO SALOMAO ARGOLO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de ANDRE BRASIL DE SIQUEIRA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO ARGOLO PIMENTA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:51

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:12

Sentença

•16/06/2025, 15:56

Despacho

•26/03/2025, 12:34

Sentença

•17/12/2024, 16:15

Decisão

•05/09/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 17:29

Despacho

•16/08/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 15:50

Despacho

•26/03/2024, 16:41

Despacho

•15/03/2024, 13:45

Despacho

•29/02/2024, 11:54