0830294-18.2024.8.19.0208

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier

Partes do Processo

ALEXANDRE CLAUDINO DA SILVA

CPF 778.***.***-97

Autor

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS JOSE DA ROCHA RAMOS DO NASCIMENTO

OAB/RJ 182114•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/RJ 168434•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 12:52

Baixa Definitiva

19/03/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 12:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE CLAUDINO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:18

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 02:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0830294-18.2024.8.19.0208. AUTOR: ALEXANDRE CLAUDINO DA SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

18/12/2024, 11:23

Homologada a Transação

18/12/2024, 11:23

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 11:07

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 12:51

Sentença

•18/12/2024, 11:23

Sentença

•09/12/2024, 13:03

Projeto de Sentença

•05/12/2024, 20:34