0867031-93.2023.8.19.0001

Procedimento Comum CívelPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 105.601,89

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

VINICIUS DA CUNHA SILVA

CPF 037.***.***-41

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO

OAB/RJ 242989•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/04/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867031-93.2023.8.19.0001. AUTOR: VINICIUS DA CUNHA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO IE. 162942082- Certificada a tempestividade, ao apelado e ao MP, se for o caso. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. RIO DE JANEIRO, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 21:53

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 11:28

Conclusos para despacho

18/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de apelação

17/12/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 02:12

Publicado Intimação em 12/11/2024.

14/11/2024, 02:12

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 13:04

Documentos

Despacho

•18/12/2024, 11:28

Despacho

•14/10/2024, 17:33

Sentença

•16/09/2024, 15:44

Despacho

•18/06/2024, 14:01

Decisão

•19/03/2024, 15:27

Despacho

•05/10/2023, 12:51

Despacho

•13/07/2023, 16:04

Decisão

•28/05/2023, 16:49

Outros documentos

•24/05/2023, 16:44

Outros documentos

•24/05/2023, 16:43

Outros documentos

•24/05/2023, 16:43