0800118-67.2024.8.19.0075

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Terceira Turma Recursal

Partes do Processo

MAURILIO PINTO DOMICIOLI

CPF 872.***.***-15

Autor

HENRIQUE DA SILVA DOMICIOLI

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA DA SILVA COSTA BERNARDES

OAB/RJ 234354•Representa: ATIVO

DILEA COSTA FALCAO

OAB/RJ 235804•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/RJ 190060•Representa: PASSIVO

DANIEL STEELE WIECHMANN

OAB/RJ 159796•Representa: PASSIVO

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ 180723•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Decorrido prazo de MAURILIO PINTO DOMICIOLI em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

30/04/2026, 01:07

Publicado Decisão em 28/04/2026.

30/04/2026, 01:07

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/04/2026, 16:52

Conclusos ao Juiz

13/04/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 17:34

Processo Reativado

13/04/2026, 17:34

Processo Desarquivado

13/04/2026, 17:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/08/2025, 14:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/04/2025, 14:54

Baixa Definitiva

07/04/2025, 15:29

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 15:29

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 16:52

Decisão

•22/04/2026, 16:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2025, 14:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/04/2025, 14:54

Despacho

•10/02/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 06:30

Decisão

•21/10/2024, 12:10

Sentença

•28/06/2024, 17:50

Projeto de Sentença

•28/06/2024, 16:13

Outros documentos

•13/05/2024, 13:38

Outros Anexos

•11/05/2024, 10:19

Despacho

•12/01/2024, 16:47