0825395-80.2024.8.19.0206

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.465,80

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz

Partes do Processo

ROBSON MARTINS NUNES

CPF 038.***.***-61

Autor

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ 73.***.***.0001-49

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0115-17

Reu

Advogados / Representantes

ALANA CARNEIRO LEIRA

OAB/RJ 147047•Representa: ATIVO

VANESSA MEIRELES CUNHA

OAB/RJ 168312•Representa: ATIVO

LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA

OAB/RJ 142861•Representa: PASSIVO

RICARDO MACHADO CALDARA

OAB/RJ 61994•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:51

Juntada de Petição de certidão de débito

10/02/2025, 15:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/01/2025 23:59.

02/02/2025, 02:58

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 31/01/2025 23:59.

02/02/2025, 02:58

Decorrido prazo de ROBSON MARTINS NUNES em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0825395-80.2024.8.19.0206. AUTOR: ROBSON MARTINS NUNES RÉU: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A. Index 162968452. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Indefiro, tendo em vista o disposto no enunciado 16.2016 do Aviso Conjunto TJ

19/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 12:11

Conclusos para despacho

17/12/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:55

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:55

Documentos

Despacho

•18/12/2024, 12:11

Sentença

•13/12/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:27

Despacho

•12/11/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 15:48