0817450-37.2022.8.19.0004

Procedimento Comum CívelConvênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo

Partes do Processo

MARIA HELENA DOS SANTOS MACHADO

CPF 518.***.***-53

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LIVIA APARECIDA TOSTES

OAB/RJ 165965•Representa: ATIVO

JOSÉ FERREIRA GOMEZ

OAB/RJ 35930•Representa: PASSIVO

FERNANDO HENRIQUE SPINELLI

OAB/RJ 104131•Representa: PASSIVO

VIVIAN SCARPI MEOTT

OAB/RJ 150973•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

28/04/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:03

Juntada de Petição de certidão de migração

28/04/2026, 11:02

Recebidos os autos

23/04/2026, 21:24

Julgado improcedente o pedido

23/04/2026, 21:24

Conclusos ao Juiz

30/03/2026, 13:44

Decorrido prazo de LIVIA APARECIDA TOSTES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE SPINELLI em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de VIVIAN DA SILVA SCARPI MEOTT em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA GOMEZ em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:36

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 12:15

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 21:24

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 13:37

Despacho

•03/03/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 19:43

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 15:14

Despacho

•17/12/2024, 18:08

Despacho

•09/12/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:47

Despacho

•23/07/2024, 15:03

Decisão

•17/10/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 14:51

Despacho

•12/06/2023, 12:31

Despacho

•11/01/2023, 12:34

Despacho

•28/10/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 16:25