0169348-13.2020.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

PEDRO CESAR DE BRITO CARDOSO DE CASTRO

CPF 309.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

VITOR CARVALHO LOPES

OAB/SP 241959•Representa: ATIVO

MONICA LOPES DE MENDONCA

OAB/RJ 162292•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ 95502•Representa: ATIVO

DANIEL XAVIER DE LIMA

OAB/RJ 205992•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0169348132020819000120260413123354

13/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/04/2026 para recurso

07/04/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:50

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:00

•03/10/2025, 15:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 15:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 15:03

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 15:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2025, 15:02