0855100-59.2024.8.19.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2025

Valor da Causa

R$ 159.579,99

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

LUIZ CARLOS CANDIDO - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

Autor

LUIZ CARLOS CANDIDO

CPF 633.***.***-04

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA

OAB/RJ 178256•Representa: ATIVO

HUGO WILKEN MAURELL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 18:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 79/2026

16/04/2026, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/04/2026, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2026, 11:04

Juntada de Guia Depósito Judicial - Comprovante de Depósito Judicial

03/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2026, 14:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2026, 08:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

26/03/2026, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/04/2026

25/03/2026, 17:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2026

25/03/2026, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

19/03/2026, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/03/2026, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2026, 15:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 09:25

DECISÃO

•25/09/2025, 15:56

SENTENÇA

•17/12/2024, 17:33

DESPACHO

•12/11/2024, 15:20

DESPACHO

•09/05/2024, 15:19