0954987-16.2024.8.19.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 14.029,22

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 130.***.***-52

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LNHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 171741•Representa: ATIVO

RICARDO MACHADO CALDARA

OAB/RJ 61994•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 10:06

Baixa Definitiva

05/02/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 10:05

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Audiência Conciliação cancelada para 28/01/2025 11:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.

24/01/2025, 16:24

Juntada de Petição de outros documentos

24/01/2025, 11:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0954987-16.2024.8.19.0001. AUTOR: PAULO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. Id: 162855542 - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Embargos de declaração da Sentença de id: 161010995, qu

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2024, 12:47

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2024, 19:13

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 12:47

Sentença

•11/12/2024, 16:04

Sentença

•04/12/2024, 13:30