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0855724-31.2023.8.19.0038

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 5.874,71
Orgao julgador
5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu
Partes do Processo
ALCEMIR DA SILVA
CPF 646.***.***-68
Autor
AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A
Terceiro
AGUAS DO RIO
Terceiro
SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A
Terceiro
AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
ANA CLARA SILVA BARBOSA
OAB/RJ 212225Representa: ATIVO
RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA
OAB/RJ 162078Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 12:56

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de ANA CLARA SILVA BARBOSA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:42

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 13:17

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 13:35

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2025, 16:12

Recebidos os autos

19/12/2025, 16:12

Conclusos ao Juiz

05/12/2025, 09:35

Recebidos os autos

05/12/2025, 09:35
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
18/03/2026, 10:01
Sentença
19/12/2025, 16:12
Decisão
04/10/2025, 19:05
Outros Anexos
21/07/2025, 08:41
Despacho
16/07/2025, 17:37
Decisão
18/12/2024, 12:58
Ato Ordinatório
11/08/2024, 20:26
Despacho
10/10/2023, 15:28