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0101760-93.2019.8.20.0001
Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRN3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VICE-PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO CELIO NASCIMENTO DE MARIA
CPF 106.***.***-14
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1229526/2023
22/12/2023, 09:31Protocolizada Petição 1229526/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/12/2023
22/12/2023, 09:23Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1218355/2023
18/12/2023, 15:51Protocolizada Petição 1218355/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023
18/12/2023, 15:40Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1128433/2023 - RE nos EDcl no AgRg no
18/12/2023, 05:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/12/2023, 20:20Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1208) - Petição Nº 2023/01128433 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2353652
15/12/2023, 18:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1128433 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2353652 - Publicação prevista para 18/12/2023
15/12/2023, 18:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
06/12/2023, 17:16Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2023 e término em 05/12/2023, para PAULO CELIO NASCIMENTO DE MARIA apresentar resposta à petição n. 1128433/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 409.
06/12/2023, 14:03Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/11/2023 Petição Nº 1128433/2023 -
20/11/2023, 05:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
17/11/2023, 18:41Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1128433/2023. Publicação prevista para 20/11/2023)
17/11/2023, 16:30Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
17/11/2023, 16:00Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
17/11/2023, 15:52Documentos
Nenhum documento disponivel