0813820-58.2020.8.20.5001

Procedimento Comum CívelAlteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

ELZA ALVES DE SA

CPF 555.***.***-91

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL - NATALPREV

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

14/03/2026, 06:03

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 11:31

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

05/08/2023, 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 12:20

Conclusos para despacho

15/06/2023, 12:34

Recebidos os autos

15/06/2023, 09:49

Juntada de decisão

15/06/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ELZA ALVES DE SA ADVOGADO: LUA RODRIGUES ALVES DE SA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0813820-58.2020.8.20.5001 Trata-se de Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e "c", da Constituição Federal. O acórdão impugnado restou assim ementado: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DA PREVIDÊNCIA C/C T

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: ELZA ALVES DE SÁ Advogados: Lua Rodrigues Alves de Sá e Euclides Alves de Sá Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE NATAL Rel Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0813820-58.2020.8.20.5001 Polo ativo ELZA ALVES DE SA Advogado(s): LUA RODRIGUES ALVES DE SA, EUCLIDES ALVES DE SA Polo passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL Advogado(s): Apelação Cível nº 0813820-58.2020.8.20.5001

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813820-58.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-02-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC (HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

07/02/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•30/08/2023, 11:31

Despacho

•13/07/2023, 12:20

Decisão

•26/04/2023, 14:45

Acórdão

•11/02/2023, 16:22

Despacho

•26/07/2022, 10:48

Decisão

•19/04/2022, 10:32

Despacho

•07/03/2022, 08:14

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 12:17

Decisão

•01/02/2022, 11:08

Despacho

•03/12/2021, 17:39

Sentença

•30/07/2021, 17:54

Decisão

•15/12/2020, 21:19

Despacho

•25/11/2020, 13:03

Decisão

•22/10/2020, 16:05

Despacho

•16/06/2020, 11:07