0811898-45.2021.8.20.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 14:41

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:07

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:53

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

14/11/2025, 13:04

Juntada de cálculo

14/11/2025, 13:04

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:15

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 14:41

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:38

Despacho

•29/01/2024, 12:57

Despacho

•13/07/2023, 16:02

Acórdão

•07/02/2023, 17:15

Outros documentos

•02/12/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 11:51

Despacho

•18/08/2022, 13:11

Decisão

•07/04/2022, 10:44

Sentença

•12/03/2021, 12:01