Voltar para busca
0103168-75.2017.8.20.0103
Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Processos relacionados
Partes do Processo
RANIERI LOPES FORTUNATO
CPF 031.***.***-51
9 PROMOTORIA DE JUSTICA
9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL
12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM
59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022, 03:15Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2022, 13:53Publicado Intimação em 28/09/2022.
28/09/2022, 01:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022, 02:11Expedição de Outros documentos.
26/09/2022, 12:33Juntada de intimação
26/09/2022, 12:32Juntada de Petição de agravo em recurso especial
21/09/2022, 21:19Juntada de Petição de agravo interno
21/09/2022, 21:18Publicado Intimação em 12/09/2022.
13/09/2022, 11:08Publicado Intimação em 12/09/2022.
12/09/2022, 18:49Juntada de Petição de ciência
12/09/2022, 08:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022, 00:24Expedição de Outros documentos.
06/09/2022, 12:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
31/08/2022, 15:44Juntada de Petição de ciência
30/08/2022, 08:08Documentos
DECISÃO
•21/04/2023, 18:57
ACÓRDÃO
•19/12/2022, 12:26
DECISÃO
•18/08/2022, 10:42
ACÓRDÃO
•20/01/2022, 15:01
DESPACHO
•01/12/2021, 09:10
ACÓRDÃO
•12/11/2021, 08:47
OUTROS DOCUMENTOS
•04/10/2021, 21:58
DESPACHO
•20/09/2021, 11:45
DESPACHO
•08/12/2020, 10:32
DECISÃO / DESPACHO
•05/12/2020, 11:08
DECISÃO / DESPACHO
•05/12/2020, 11:08
DECISÃO / DESPACHO
•05/12/2020, 11:08
DECISÃO / DESPACHO
•05/12/2020, 11:08
SENTENÇA
•05/12/2020, 11:08
DECISÃO / DESPACHO
•05/12/2020, 11:08