Voltar para busca
0100017-80.2018.8.20.0131
Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2025
Valor da Causa
R$ 937,00
Orgao julgador
Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco
Processos relacionados
Partes do Processo
SOCORRO MARTINS DA SILVA
CPF 026.***.***-46
VENHA VER GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VENHA VER
MUNICIPIO DE VENHA-VER
CNPJ 01.***.***.0001-88
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
10/05/2023, 17:40Transitado em Julgado em 09/05/2023
10/05/2023, 17:40Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VENHA-VER em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:00Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VENHA-VER em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:00Decorrido prazo de PAULO ALBERTO SOBRINHO em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023, 00:13Decorrido prazo de JOSE KALENIO GONCALVES em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023, 00:13Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023, 00:13Publicado Intimação em 14/03/2023.
14/03/2023, 00:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
14/03/2023, 00:39Expedição de Outros documentos.
10/03/2023, 11:11Não conhecido o recurso de Socorro Martins da Silva
10/03/2023, 11:04Conclusos para decisão
10/03/2023, 07:40Expedição de Certidão.
10/03/2023, 07:39Decorrido prazo de JOSE KALENIO GONCALVES em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023, 00:27Decorrido prazo de PAULO ALBERTO SOBRINHO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023, 00:27Documentos
DECISÃO
•10/03/2023, 11:04
DESPACHO
•08/02/2023, 20:49
ATO ORDINATÓRIO
•31/10/2022, 15:14
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•10/07/2022, 14:38
SENTENÇA
•06/06/2022, 15:32
ATO ORDINATÓRIO
•19/02/2021, 13:02
SENTENÇA
•04/11/2020, 12:15
DECISÃO / DESPACHO
•17/01/2020, 11:06