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0001204-86.2010.8.20.0102
Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/05/2010
Valor da Causa
R$ 416,78
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ 08.***.***.0001-05
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/05/2023, 15:42Transitado em Julgado em 10/04/2023
26/05/2023, 15:41Juntada de Petição de petição
10/04/2023, 14:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/03/2023, 04:34Publicado Intimação em 13/02/2023.
10/03/2023, 04:34Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: JOAO MARIA ALVES SENTENÇA A parte autora peticionou, pugnando pela desistência do feito, com base no Art. 2º, caput, do Decreto 27.130, de 14 de Julho de 2017. conforme a seguir: Art. 2º A Procuradoria-Geral do Estado (PGE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0001204-86.2010.8.20.0102 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
10/02/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
09/02/2023, 14:25Extinto o processo por desistência
16/11/2022, 11:52Conclusos para julgamento
20/09/2022, 15:53Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022, 13:10Juntada de Petição de petição
20/06/2022, 22:06Expedição de Outros documentos.
11/05/2022, 16:52Recebidos os autos
09/09/2021, 11:32Digitalizado PJE
09/09/2021, 02:18Expedição de termo
09/09/2021, 02:07Documentos
Sentença
•16/11/2022, 11:52
Outros documentos
•09/09/2021, 11:32