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0815193-24.2022.8.20.0000
Desaforamento de JulgamentoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ERONIDES CÂNDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA E OUTROS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO N.º 0815193-24.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23905897) e agravo em recurso extraordinário (Id. 23905898) interpostos contra decisão inadmitiu o recurso especial e negou seguimento a
09/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) nº 0815193-24.2022.8.20.0000 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/RN, 20 de março de 2024 CORINTHA PACHECO
21/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ERONIDES CÂNDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO N.º 0800380-24.2020.8.20.5153 Cuida-se de recursos especial e extraordinário interpostos com fundamento no art. 105, III, “a” e 102, III, “a”, da Constituição Federal (CF), respectivamente. O acórdão impugnado restou assim ement
26/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) nº 0815193-24.2022.8.20.0000 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte recorrida para contrarrazoar os Recursos Especial e Extraordinário dentro do prazo legal. Natal/RN, 30 de janeiro de 2024 MAGNA LIMA DE SOUZA Servidora
31/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO - 0815193-24.2022.8.20.0000 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo Eronides Cândido de Oliveira e outros Advogado(s): CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA, JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA, JOSE MORAES NETO, FRANCISCO PEREIRA CRUZ, MARCUS ALANIO MARTINS VAZ, JOAO MARIA PEGADO MENDES, ANGELUS VINICIUS DE ARAUJO MENDES Embargos de Declaraçã
30/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Eronides Cândido de Oliveira Advogado: Caio Graco Pereira de Paula (OAB/RN 1244) Embargado: Ministério Público Estadual Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo D E S P A C H O Considerando os Embargos de Declaração com pedido de efeitos infringentes opostos por Eronides Cândido de Oliveira (ID nº 1963349) em f Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Lourdes de Azevedo no Pleno Embargos de Declaração no Pedido de Desaforamento nº 0815193-24.2022.8.20.0000
03/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO - 0815193-24.2022.8.20.0000 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo Eronides Cândido de Oliveira e outros Advogado(s): CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA, JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA, JOSE MORAES NETO, FRANCISCO PEREIRA CRUZ, MARCUS ALANIO MARTINS VAZ, JOAO MARIA PEGADO MENDES, ANGELUS VINICIUS DE ARAUJO MENDES Pedido de Desaforamen
09/05/2023, 00:00Conclusos para decisão
19/04/2023, 07:15Juntada de Petição de parecer
18/04/2023, 10:00Expedição de Outros documentos.
17/04/2023, 09:46Juntada de certidão
17/04/2023, 09:45Decorrido prazo de Marinaldo Gomes de Oliveira em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023, 00:26Juntada de documento de comprovação
04/04/2023, 13:15Juntada de documento de comprovação
22/03/2023, 13:27Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023, 10:24Documentos
DECISÃO
•06/04/2024, 16:06
DECISÃO
•22/02/2024, 16:30
DESPACHO
•05/02/2024, 14:46
ACÓRDÃO
•29/11/2023, 14:03
DESPACHO
•01/08/2023, 22:54
ACÓRDÃO
•07/05/2023, 14:46
DESPACHO
•28/02/2023, 14:24
DESPACHO
•08/02/2023, 12:44
DESPACHO
•10/01/2023, 11:34