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0000968-04.2010.8.20.0113
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2010
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Partes do Processo
MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA
DELEGACIA DE GROSSOS/RN
ANTONIO ALVES DOS SANTOS
ANTONIO DOS SANTOS FILHO
REGINALDO BATISTA DA SILVA
Advogados / Representantes
MARLUS CESAR ROCHA XAVIER
OAB/RN 2968•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/09/2023, 13:32Transitado em Julgado em 19/08/2023
11/09/2023, 13:31Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023, 15:33Juntada de Petição de certidão
09/08/2023, 15:33Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 07:36Juntada de Petição de petição
13/07/2023, 20:12Expedição de Mandado.
12/07/2023, 08:42Expedição de Outros documentos.
12/07/2023, 08:21Expedição de Outros documentos.
12/07/2023, 08:21Extinta a punibilidade por prescrição
11/07/2023, 16:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
20/03/2023, 09:47Publicado Intimação em 13/02/2023.
20/03/2023, 09:47Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023, 20:52Conclusos para julgamento
12/02/2023, 10:42Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000968-04.2010.8.20.0113. AUTOR: DELEGACIA DE GROSSOS/RN REU: ANTONIO ALVES DOS SANTOS, ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO DESPACHO Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais escritas no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Ministério Público. Após, retorne-me os autos conclusos. Cumpr Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
10/02/2023, 00:00Documentos
Sentença
•11/07/2023, 16:50
Despacho
•24/01/2023, 17:32