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0801208-13.2021.8.20.5144
Mandado de Segurança CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/09/2021
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Monte Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/08/2024, 10:29Determinado o arquivamento
09/08/2024, 14:09Conclusos para decisão
23/04/2024, 15:19Recebidos os autos
13/03/2024, 14:53Juntada de comunicações
13/03/2024, 14:53Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCO DIEGO CONSTANTINO DE MOURA ADVOGADO: MARCELA FERREIRA SOARES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA e outros REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO E AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0801208-13.2021.8.20.5144 Trata-se de agravo interno (Id. 20637340) interposto em face de decisão da Vice-presidência desta Corte de Justiça que inadmitiu o
20/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0801208-13.2021.8.20.5144 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo Interno no Recurso Especial e o Recurso Extraordinário no prazo legal. Natal/RN, 30 de agosto de 2023 Joana Sales Servidora de Secretaria
31/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCO DIEGO CONSTANTINO DE MOURA ADVOGADO: MARCELA FERREIRA SOARES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA e outros REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801208-13.2021.8.20.5144 Cuida-se de recurso especial (Id. 18695261)interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (Id. 18107949) res
28/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0801208-13.2021.8.20.5144 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial (ID 18695261) no prazo legal. Natal/RN, 20 de abril de 2023 YAN ELIAS DE PONTES GALVAO Secretaria Judiciária
21/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801208-13.2021.8.20.5144 Polo ativo FRANCISCO DIEGO CONSTANTINO DE MOURA Advogado(s): MARCELA FERREIRA SOARES Polo passivo MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA (EDITAL Nº 02/2020). ALEGAÇÃO DE DIREITO SUBJETIVO À N
10/02/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
23/08/2022, 19:31Expedição de Certidão.
23/08/2022, 19:27Juntada de Petição de comunicações
11/07/2022, 09:58Juntada de outros documentos
01/07/2022, 13:03Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 09:34Documentos
Despacho
•09/08/2024, 14:09
Decisão
•06/11/2023, 10:35
Documento de Comprovação
•28/07/2023, 14:14
Documento de Comprovação
•28/07/2023, 14:01
Decisão
•26/06/2023, 08:56
Documento de Comprovação
•13/04/2023, 13:16
Documento de Comprovação
•16/03/2023, 16:03
Acórdão
•06/02/2023, 16:04
Ato Ordinatório
•18/10/2022, 10:30
Decisão
•29/09/2022, 18:22
Decisão / Despacho
•09/09/2022, 12:22
Outros documentos
•01/07/2022, 13:03
Despacho
•03/06/2022, 11:57
Documento de Comprovação
•05/05/2022, 11:11
Documento de Comprovação
•05/05/2022, 11:11