0803953-98.2021.8.20.5100

Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 22.064,59

Orgao julgador

Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

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Partes do Processo

JOAO BATISTA NICACIO

CPF 229.***.***-44

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 01287

Terceiro

AGENCIA 3293-X

Terceiro

AGENCIA 1588-1

Terceiro

AGENCIA 3900

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO

OAB/RN 5164•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: PASSIVO

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

15/04/2026, 08:04

Recebidos os autos

15/04/2026, 08:04

Distribuído por sorteio

15/04/2026, 08:04

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 09:19

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:47

Sentença

•24/02/2026, 08:26

Petição

•30/04/2025, 10:34

Decisão

•11/04/2025, 17:33

Despacho

•10/01/2025, 11:23

Despacho

•04/04/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 10:33

Decisão

•09/02/2023, 09:11

Despacho

•06/10/2022, 12:57

Despacho

•20/07/2022, 17:38

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 13:10

Despacho

•24/01/2022, 08:31

Despacho

•07/01/2022, 09:32