0000481-49.2010.8.20.0108

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.500,00

Orgao julgador

Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

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Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ 08.***.***.0001-81

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Autor

QUEIROZ E URBANO LTDA - ME

CNPJ 10.***.***.0001-37

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRENDE DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

OAB/RN 3215•Representa: ATIVO

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA

OAB/RN 2796•Representa: ATIVO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS

OAB/PB 20574•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/11/2023, 07:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/11/2023, 07:18

Determinação de redistribuição por prevenção

15/11/2023, 16:27

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de ALLAN DE QUEIROZ RAMOS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:12

Remetidos os Autos (por devolução) para Gabinete do Segundo Grau

28/02/2023, 14:18

Conclusos para despacho

28/02/2023, 14:18

Audiência Conciliação realizada para 28/02/2023 14:00 Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível.

28/02/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

28/02/2023, 01:39

Publicado Intimação em 14/02/2023.

28/02/2023, 01:39

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:19

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 15:00

Juntada de Petição de informação

10/02/2023, 16:12

Documentos

ACÓRDÃO

•05/02/2024, 13:10

DECISÃO

•15/11/2023, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 12:08

DECISÃO

•28/09/2022, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 09:16

SENTENÇA

•08/06/2021, 15:40

DESPACHO

•08/03/2021, 16:48

DESPACHO

•18/11/2020, 12:28

DESPACHO

•17/10/2019, 15:07

DECISÃO / DESPACHO

•01/10/2019, 15:28

DECISÃO / DESPACHO

•01/10/2019, 15:28

DECISÃO / DESPACHO

•01/10/2019, 15:28

DECISÃO / DESPACHO

•01/10/2019, 15:28

DECISÃO / DESPACHO

•01/10/2019, 15:28

DECISÃO / DESPACHO

•01/10/2019, 15:28