0800696-08.2020.8.20.5001

Mandado de Segurança CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2020

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Remessa Necessária Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 08:33

Decorrido prazo de Bianka Maria Pinheiro Horácio em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:33

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:50

Outras Decisões

09/10/2023, 14:29

Conclusos para decisão

09/08/2023, 11:58

Recebidos os autos

02/08/2023, 17:31

Juntada de ato ordinatório

02/08/2023, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0800696-08.2020.8.20.5001 Polo ativo BRUNO VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA Advogado(s): BIANKA MARIA PINHEIRO HORACIO Polo passivo Alvaro Dias e outros Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PLEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA DA ADMINISTRAÇÃO NO DEVER DE ANALISAR. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. VI

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0800696-08.2020.8.20.5001 Polo ativo BRUNO VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA Advogado(s): BIANKA MARIA PINHEIRO HORACIO Polo passivo Alvaro Dias e outros Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PLEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA DA ADMINISTRAÇÃO NO DEVER DE ANALISAR. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. VI

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800696-08.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 06-03-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO Presencial). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o l

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/10/2022, 08:42

Juntada de certidão

13/10/2022, 08:41

Decorrido prazo de Alvaro Dias em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:06

Documentos

Decisão

•09/10/2023, 14:29

Acórdão

•14/03/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•29/10/2022, 08:58

Sentença

•09/05/2022, 12:10

Sentença

•31/03/2021, 15:17

Documento de Comprovação

•06/03/2020, 16:50

Decisão

•13/01/2020, 14:39