0822021-39.2020.8.20.5001

Mandado de Segurança CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível

Partes do Processo

FRANCISCO TERTO DE OLIVEIRA

CPF 513.***.***-15

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO BARBOSA DE MENEZES

OAB/RN 15741•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

03/12/2023, 15:26

Determinado o arquivamento

01/12/2023, 15:49

Conclusos para despacho

08/08/2023, 14:21

Recebidos os autos

02/06/2023, 12:05

Juntada de certidão

02/06/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0822021-39.2020.8.20.5001 Polo ativo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN e outros Advogado(s): Polo passivo FRANCISCO TERTO DE OLIVEIRA Advogado(s): ALESSANDRO BARBOSA DE MENEZES EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR DA RESERVA. COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PROVENTOS. POSSIBILIDADE. SENTENÇA

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0822021-39.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 06-03-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO Presencial). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o l

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/01/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 12:27

Juntada de certidão

18/01/2023, 13:46

Conclusos para despacho

26/09/2022, 11:11

Documentos

Despacho

•01/12/2023, 15:49

Acórdão

•14/03/2023, 14:26

Despacho

•19/01/2023, 12:27

Despacho

•19/08/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 15:04

Sentença

•01/12/2021, 00:00

Decisão

•10/07/2020, 13:01

Outros documentos

•26/06/2020, 13:33

Outros documentos

•26/06/2020, 13:33